31 agosto 2007

Ensino Superior... às prestações


É uma obrigação do Estado e, em seu nome, do Governo, levar a educação às populações. É, também, com a educação que se cria massa crítica, emprego qualificado e, por consequência, melhores condições de vida. A educação é um pilar essencial para a construção de qualquer Estado democrático.

Sendo assim, e dentro da linha traçada pelo actual Governo, o primeiro-ministro José Sócrates anunciou, na semana passada, uma nova medida de apoio financeiro aos actuais e/ou possíveis candidatos ao ensino superior e investigadores. Esta medida passa por um empréstimo bancário em condições excepcionais, até 25 mil euros. Para além disso, o Estado deposita uma caução inicial junto do banco que conceder o empréstimo. Em compensação, o aluno não poderá chumbar de ano, sob pena de perder o empréstimo e ter um bom aproveitamento escolar durante os anos de curso. Uma medida interessante, que poderá abrir as portas de um curso universitário a muitos jovens que não teriam possibilidades para tal. Mas, com tanta oferta, não será de desconfiar? Quando os Governos (independentemente da cor política) oferecem muito, há que desconfiar.

E há mesmo, já que como qualquer empréstimo, terá que ser pago. Assim, depois de concluírem os seus cursos terão um ano de carência e só depois começarão a pagá-lo, durante um máximo de seis anos. Ora, tal como estão as circunstâncias, será necessário que o recém-licenciado encontre emprego dentro desse ano de carência. Caso encontre, terá de suportar um encargo “extra”, logo no início da sua vida de trabalhador. Mas se não encontrar o bendito emprego? Quem pagará por ele? Os pais, que muito possivelmente já terão os seus próprios empréstimos para resolver? A banca não vai, com toda a certeza, ficar sem o seu dinheiro. Ah! Deve ser o Estado que paga! Ou talvez o primeiro-ministro?!

O único fim que consigo vislumbrar desta medida é o, ainda, maior enriquecimento do sector bancário, que é o sector que apresenta os maiores lucros no nosso país. Todos os anos se batem recordes de lucros neste sector, que vão subir ainda mais. Para além disso, está-se a criar toda uma sociedade “empréstimo-dependente”.

Não é que os fins desta medida sejam maus. Mas, não seria mais justo um reforço na fiscalização da atribuição das bolsas de estudo? Talvez, fiscalizar os muitos empresários, com os seus BMW e Mercedes topos-de-gama, que só declaram o salário mínimo nacional e conseguem que os seus filhos consigam bolsas de estudo, não? Com certeza que daria para abrir horizontes a muitos jovens… sem os endividar.

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